Todas as organizações devem primar por um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável, buscando coibir toda e qualquer prática que possa colocar em risco o bemestar físico, mental e social de seus colaboradores. Nesse sentido, o TST – o Tribunal da Justiça Social - juntamente com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), alinhado à Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vem implementando ações com vistas a sensibilizar e esclarecer magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços sobre relações saudáveis de trabalho, chamando a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos das práticas abusivas de assédio moral e sexual. Tais ações tiveram início em 2019, na gestão do Ministro João Batista Brito Pereira, com a instituição da Política de
Prevenção e Combate ao Assédio Moral no TST e CSJT, mediante o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 8, de 21/03/2019, além de campanhas, ações de capacitação e oficinas sobre a temática. O combate à violência e ao assédio moral e sexual no mundo do trabalho é uma das principais bandeiras de minha gestão. Assim, no âmbito interno, foi atualizada a “Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, a fim de adequar nosso normativo interno às diretrizes traçadas pela Resolução 351, do CNJ, e contemplar também o “assédio sexual”, traçando diretrizes claras para coibir essas duas práticas no ambiente de trabalho. Além disso, foram realizadas palestras, roda de conversa e cursos, que objetivaram instigar magistrados, gestores e servidores a pensarem em condutas do dia a dia que possam configurar assédio no ambiente de trabalho. Nesta oportunidade, o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do TST e do CSJT foi recomposto mediante o Ato TST.GP. Nº 197, de 02/05/2022, sendo presidido pela Ministra Morgana de Almeida Richa.
O lançamento da cartilha “Por um ambiente de trabalho + positivo” traz conceitos e exemplos de condutas que constituem os vários tipos de assédio, tanto moral, quanto sexual, e orienta sobre como as pessoas que vivenciam ou presenciam esse tipo de comportamento devem agir. Espero que esse material possa fazer parte do dia a dia dos profissionais que atuam no TST e no CSJT e que sirva para proporcionar um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e sem discriminação, favorecendo a tolerância e a diversidade.
Boa leitura!
